Termos de Uso

1. Identificação

Este site é mantido por COLÉGIO DARWIN (EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EQUIPE S/S LTDA), inscrito no CNPJ sob o nº 07.381.056/0001-82, com sede na Rua Ildefonso Albano, nº 1030, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60.115-215.

2. Objeto

Este site tem por finalidade divulgar informações institucionais sobre o Colégio Darwin, seus segmentos de ensino, sedes, projetos pedagógicos e resultados, além de oferecer canais de contato e agendamento de visitas para famílias interessadas.

3. Propriedade intelectual

A marca, o nome, o logotipo, os textos, as fotografias, os vídeos, as ilustrações, os ícones e demais elementos gráficos deste site são de titularidade exclusiva do Colégio Darwin ou de seus licenciantes, estando protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da instituição.

4. Uso aceitável

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer o funcionamento, a segurança ou a integridade da plataforma, bem como de terceiros. É proibido o uso do site para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

O Colégio Darwin envida seus melhores esforços para manter o site sempre disponível, atualizado e livre de erros, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem se responsabiliza por eventuais interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou causas alheias ao seu controle. O site pode conter links para páginas de terceiros; a instituição não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site observa integralmente a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Colégio Darwin, elaboradas em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Documento em validação pela equipe jurídica.